2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Embargos de declaração. Descabimento.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis.

Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado

Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo processo em liberdade, e que o crime pelo qual foi condenado não é considerado hediondo. A defesa sustentou ainda, que a liberdade de M. foi tirada de forma abrupta e que o mesmo não teve tempo de se preparar para cumprir a pena

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

O proprietário de uma égua de corrida vai ganhar uma indenização por danos morais de 36 mil reais

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Cessionário de Direitos Hereditários pode regularizar o imóvel por Usucapião ou somente por Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários também serve para sustentar a pretensão de Usucapião, como reconhece o Provimento CNJ 65/2017.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos

Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe

Plano de saúde deve restituir cliente por prótese cobrada indevidamente

A Unimed se negou a custear despesas, sob alegação de que o material utilizado em cirurgia para implantação de uma prótese intracoronáriana não estava coberto pelo plano

Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros

O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer